"Quando a inteligência artificial erra, quem responde: o médico, o hospital ou o desenvolvedor do sistema?"
Lá fora, essa pergunta já chegou aos tribunais. No Brasil, os processos ainda não chegaram com essa força, mas vão chegar muito em breve!! Esteja preparado para construir, contestar e julgar essas teses quando elas chegarem aos tribunais brasileiros.
Por que fazer este curso?
Processos de 2023 a 2026
Analisados um a um, destrinchando as nuances técnicas e jurídicas das decisões internacionais mais recentes.
Da decisão à tese brasileira
Metodologia direta para traduzir o impacto do direito comparado na construção de teses sólidas no Brasil.
Conteúdo inédito no Brasil
Abordagem pioneira que une tecnologia de ponta e responsabilidade civil em profundidade.
Regulação lado a lado
Análise comparada da Resolução CFM 2.454/2026, PL 2.338/2023 e do AI Act europeu.
Abordagem autoral exclusiva
Discussão aprofundada sobre a ressignificação dos deveres de conduta profissionais e novos contornos para o consentimento informado na era dos algoritmos médicos.
Para quem é este curso?
Advogados de Direito Médico e da Saúde
Preparação para litígios complexos envolvendo sistemas de IA.
Magistrados e Membros do MP
Subsídios teóricos para o julgamento de novas lides hospitalares.
Médicos
Compreensão dos limites e resguardo jurídico na prática assistencial.
Gestores Hospitalares
Governança corporativa e mitigação de riscos tecnológicos.
Profissionais de Compliance em Saúde
Alinhamento normativo com legislações nacionais e internacionais.
Pesquisadores
Base bibliográfica e documental de vanguarda.
Programa do Curso
2 módulos em 8 horas de curso gravado, com aprofundamento técnico e prático
Fundamentos, deveres de conduta e culpa médica
- Da Medicina tradicional à Medicina algorítmica
- Regulação da IA: Brasil e União Europeia
- Deveres médicos de conduta ressignificados
- Responsabilidade civil médica e IA
- Oficina de casos práticos do módulo
Consentimento, documentação e governança
- Consentimento informado e IA
- Ambient AI scribes e documentação clínica
- Governança da IA em saúde
- Casos paradigmáticos de litigância
- Oficina final e consolidação de teses
Casos analisados em profundidade
Estudos de litígios reais que estão moldando o direito médico global
Ler o resultado da IA é supervisioná-la? Como aferir culpa médica?
Consulta gravada por IA e consentimento do paciente
Dado falso inserido por IA em prontuário
Peculiaridades do consentimento em IA
A clínica responde pelo que diz o seu chatbot?
IA e publicidade médica
Orientação de saúde por IA
Professores especialistas
Eduardo Dantas
Autor de referência nacional com obras consagradas no Direito Médico.
• Direito Médico (9ª ed.)
• Comentários ao Código de Ética Médica (6ª ed.)
• Verdades Difíceis do Direito Médico
Rafaella Nogaroli
Pesquisadora internacional e autora de publicações multilíngues sobre IA e saúde.
• Responsabilidade Civil Médica e IA (Thomson Reuters, 2023)
• Medical Liability and AI (Springer, 2025)
• Tratado de Responsabilidad Médica e IA (Aranzadi, 2027)
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Tenha acesso imediato aos 2 módulos gravados e prepare sua atuação profissional para o cenário jurídico da inteligência artificial.
Perguntas frequentes
Precisa saber tecnologia para acompanhar?
Não. O foco do curso é estritamente jurídico e regulatório, traduzindo conceitos tecnológicos para a linguagem e aplicação do direito.
O curso é ao vivo?
Não, o curso é totalmente gravado. Você tem acesso imediato aos módulos para assistir no seu ritmo, quando e onde quiser, durante o prazo de 180 dias.
Serve para médicos e gestores hospitalares?
Sim. O programa aborda os riscos assistenciais e de governança, oferecendo clareza essencial para profissionais de saúde e gestores de instituições.
Vale para o Brasil, mesmo analisando casos de fora?
Sim. Cada caso internacional é rigorosamente transposto e analisado sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro e das regulamentações locais.